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Comissão de Defensores Públicos estará em Piripiri para acompanhar desdobramento da apuração de tortura em delegacia

publicado em:29/04/19 10:25 AM por: Redação do site Geral

Uma comissão instituída pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis, irá se deslocar nesta terça-feira, dia 30 de abril até a comarca de Piripiri, com o objetivo de acompanhar presencialmente a apuração de tortura, praticada por policiais militares dia 10 do corrente mês no interior da Delegacia da referida comarca, contra homem acusado de furto. A violência foi divulgada por meio de vídeo nas redes sociais, o que causou grande repercussão.

Logo ao tomar conhecimento do ocorrido, o defensor público geral instituiu a comissão. A Defensoria também divulgou nota pública, na qual destaca a prestação de assistência jurídica ao preso, além do acompanhamento das investigações.

Segundo o diretor criminal da Defensoria Pública, defensor público Dárcio Rufino de Holanda, que integra a comissão e deverá se deslocar até Piripiri, “a Defensoria Pública do Estado adotou providências no sentido de dar total apoio aos defensores públicos que, de pronto, foram até o local para garantir a integridade física da vítima das agressões, bem como adotar as providências iniciais no sentido da responsabilização dos policiais”.

Sobre a ida à comarca nesta terça-feira, dia 30, Dárcio Rufino enfatiza que é necessária para que a Instituição possa melhor se inteirar do andamento da investigação relativa ao fato. “A visita também tem o propósito de apoiar integralmente as ações do Ministério Público, que do mesmo modo agiu prontamente na defesa da legalidade e dos direitos mais elementares de qualquer pessoa. O que aconteceu em Piripiri é um crime de lesa-humanidade, que se revela ainda mais grave porque praticado por agentes do próprio Estado. A comunidade local tem o direito de saber que não interessa a ninguém a violência policial desnecessária, já que, para além de revelar extremo despreparo, autoriza o Estado a praticar condutas criminosas que ele é obrigado a combater, por força de lei e da Constituição Federal. Quando o Estado se sente autorizado a descumprir as leis, o que se instala é o caos, que tem como consequência imediata a violência, especialmente contra a população mais vulnerável”, afirma o diretor criminal da Defensoria.

Além do defensor Dárcio Rufino compõem a comissão instituída para apuração do ocorrido os defensores públicos Robert Rios Magalhães Júnior, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Piripiri; Gerson Henrique Silva Sousa, titular da Defensoria Regional de Piracuruca; Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro, titular da Defensoria Regional de Pedro II, Igo Castelo Branco de Sampaio, titular da 1ª Defensoria Pública de Direitos Humanos. A diretora regional da Defensoria, defensora pública Karla Araújo de Andrade Leite, também deve se deslocar até Piripiri juntamente com a comissão.

Diretor criminal da Defensoria, Dárcio Rufino.




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