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publicado em:2/08/18 10:52 AM por: Redação do site GeralPolícia

Uma operação da Polícia Federal está sendo realizada na manhã desta quinta-feira(02) no setor de transportes da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). A Seduc fica localizada no Centro Administrativo do Estado na avenida Maranhão, na zona Sul de Teresina.

De acordo com a PF, as empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Estado do Piauí, envolvendo transporte escolar e locação de veículos.

Policiais federais estão no local e impediram que os funcionários entrassem no local. A assessoria de comunicação da PF confirmou a operação, mas não quis dar maiores informações. Uma coletiva será realizada às 11 horas.

O superintendente de Ensino da Seduc, Carlos Alberto Pereira, saiu do prédio por volta das 8h40 e não concedeu entrevista para imprensa. Disse apenas que a equipe da PF está nas salas.

Após passar pelo setor de transportes, policiais fizeram buscas no setor de Engenharia e Tecnologia da Informação que também fica localizada no mesmo prédio da Secretaria Estadual da Educação (Seduc).

A Polícia Federal divulgou uma nota sobre a operação, denominada de “Topique” e informou que a ação visa desarticular uma quadrilha que supostamente fraudava licitações transporte escolar. Veja nota na íntegra:

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (02) a “Operação Topique”, em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), com o fim de desarticular organização criminosa responsável por fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Estado do Piauí e Prefeituras Municipais nos Estados do Piauí e Maranhão, custeados pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

A investigação revelou a existência de um grupo de empresas que vêm atuando conjuntamente na realização de fraudes em licitações, com a participação de agentes públicos, resultando na contratação do objeto da licitação com valores superiores ao valor real do serviço, causando um prejuízo aos cofres públicos na média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.

As empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Estado do Piauí, envolvendo transporte escolar e locação de veículos. O valor do potencial prejuízo ao erário no período é superior a R$ 119 milhões. Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Teresina/PI, São João da Serra/PI, Olho D’Água do Piauí/PI e Coelho Neto/MA.

A deflagração conta com a participação de 170 policiais federais e de 9 auditores da CGU.

O nome da operação (TOPIQUE) é alusivo ao termo popularmente utilizado para se referir aos veículos utilizados no transporte escolar.

A Secretaria de Educação divulgou nota sobre o assunto. Veja na íntegra.

NOTA SEDUC – OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL

A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal que investiga empresas que estariam fraudando licitações em contratos do Transporte Escolar.

A Seduc reitera que uma série de procedimentos já foram efetuados a fim de melhorar a fiscalização e a operacionalização do serviço, visto que, desde 2013, os procedimentos são alvos de investigação e questionamentos.

Após diálogo, a secretaria buscou, juntamente com órgãos de controle, aperfeiçoar o sistema para evitar possíveis fraudes. Diante disso, foram feitos procedimentos de remodelação do processo licitatório a fim de aumentar o controle e fiscalização. Também foi alterado o método de cálculo de pagamento para o transporte, que antes era feito de acordo com o tamanho da rota e foi alterado para um cálculo de pagamento por aluno transportado.

Todas estas alterações foram amplamente discutidas e aprovadas pelos órgãos de controle, atendendo inclusive recomendação do Ministério Público de Contas e orientações da Controladoria Geral do Estado. As ações foram implementadas por meio de lei aprovada na Assembleia Legislativa e a reestruturação dos convênios com os municípios foram efetuadas por decreto. As medidas executadas pelo Governo ocasionaram em uma redução de cerca de 30% das despesas.

A Secretaria Estadual de Educação se coloca à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando a transparência e o correto funcionamento da administração púbica.

Secretaria de Estado da Educação do Piauí

Fotos: Paulo Pincel.



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