Secretário Arimatéa Melo apresenta projeto de regularização de terras na Câmara

O secretário municipal de administração, Arimatéa Melo, compareceu nesta quinta-feira (16) ao plenário da Câmara de Piripiri, durante sessão ordinária da casa. O objetivo da presença do secretário foi o de apresentar o Projeto de Lei Nº 008/2015, que disciplina a concessão de direito real de uso de terras em Piripiri, apresentado pelo Executivo Municipal. Durante a apresentação, o projeto causou controvérsias em plenário.

Segundo Arimatéa Melo, há um volume enorme de pessoas que precisa legalizar sua situação perante o município. “Achamos que o Projeto de Lei é a maneira mais correta é regularizar a situação”, disse ele.

O vereador Luciano Assunção (PRP) chamou atenção para os critérios que serão usados para a regularização dos terrenos. “Não podemos dar asas à especulação”, sentenciou o parlamentar.

Genival Sales (PT), presidente da Câmara de Piripiri, disse que não é possível penalizar aquelas pessoas que necessitam da regularização de terrenos. Para o vereador, o projeto precisa ser mais bem estudado para que não cometa erros.

O Domingos Carvalho (SD), sugeriu o aprofundamento da discussão. “O problema existe de fato eprecisa ser solucionado”, pontuou.

Reynolds Benício (PT) lembrou que existem muitas dificuldades acerca do assunto em todo o município. “Mesmo com as dificuldades, é necessário cuidado para que o projeto não beneficie apenas especuladores imobiliários”, argumentou o vereador.

Para Denis Carvalho (PSD) os vereadores não podem fugir do problema que, segundo ele, é grave. “O projeto não pode beneficiar especuladores, mas a maioria que precisa da legalização destes terrenos é de pessoas que realmente precisa”, afirmou o parlamentar

Jôve Oliveira (PTB) disse que não é possível mais o município conviver com a situação de irregularidade de terras. “Temos que fazer essa regularização fundiária”, solicitou.

Murieel Queiroz (SD) também se mostrou preocupado com os critérios que serão utilizados para a regularização dos terrenos. “Precisamos ter cuidado para não legalizar algo errado”, finalizou.

arimatea
Arimatéa Melo na tribuna da Câmara de Piripiri

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *