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Câmara realiza audiência pública para discutir Projeto de Lei que proíbe fogos com efeito sonoro em Piripiri

A Câmara de Vereadores de Piripiri realizou nessa segunda-feira, 13 de dezembro, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 044.2021, que proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Piripiri.

Para a maioria dos participantes a lei que proíbe fogos de artifícios ruidosos em Piripiri é inovadora, mostrando a evolução da sociedade piripiriense que, em sua maioria, não é favorável a esse tipo de explosivo.

Para o adovogado Antônio Mendes Moura, autor do projeto de lei, a nova regra irá melhorar a vida, principalmente, de pessoas especiais, tais como idosos, bebês, crianças, pessoas do espectro autista e outros, além dos animais de maneira geral.

De acordo com o Subtenente Silvestre, representante do Corpo de Bombeiros, em Piripiri, a soltura de fogos sempre foi uma preocupação da corporação, destacando o perigo que esse tipo de explosivo representa.

A advogada, Érica Ribeiro, representante da OAB Seccional de Piripiri, disse que a lei é importante uma vez que animais, crianças, idodos e outros pedem socorro. “Os desiguais precisam ser tratados de forma igualitária”, destacou. “A OAB assume o compromisso de lutar em favor da aprovação e aplicação da lei”, pontou.

O representante do Ministério público Francisco Mendes Jr, disse que o MP irá expedir nessa semana Recomendação Circular para donos de estabelecimentos, casas de show e proprietários de lojas que comercializem esse tipo de material sobre a necessidade de observância da lei. Segundo ele, o MP apresenta como sugestão que o Projeto de Lei não seja flexível, para benefício da sociedade.

O vice-prefeito, Hilton Osório, representou a prefeita Jôve Oliveira. Ele destacou que o projeto precisa ser aprovado para o bem da população. Ele garantiu que sendo aprovado pela Câmara, será sancionado pelo Poder Executivo.

De acordo com o vereador William da Loto, que apresenta o projeto na câmara, a população aprova a futura lei e que já tem sido abordado por famílias que têm membros com necessidades especiais pedindo a pressa na aprovação.

A vereadora Nayla Barbosa, que também subscreve o projeto na câmara, disse que a sociedade evoluiu, pois hoje não vale mais aquele que faz mais barulho. “O que estamos fazendo é modernizando as leis. A prefeita de Piripiri é sensível a causa”, acentuou.

O vereador Luís Carlos falou sobre a importância da nova lei e destacou a evolução social como principal motivo da sua aprovação.

Já o vereador Dowglas Leonardo destacou o benefício do projeto para as crianças do espectro autista. “Estamos aqui para isso, fazer leis que possam trazer benefícios para povo. É um avanço para a nossa cidade”, complementou.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Rita Silva, salientou que o projeto é bem vindo e parabenizou os responsáveis pelo projeto de lei e pediu apoio de todos de todos os parlamentares.

A vereadora Beatrice Pimentel, também responsável pela apresentação do projeto na Câmara de Vereadores, disse da felicidade em poder apresentá-lo. Declaradamente amiga dos animais, a parlamentar disse que além dos animais, idosos e acamados serão beneficiados, destacando ainda autistas, que de acordo com Beatrice, podem ter surtos por causa do barulho de foguetes.

Também participaram da Audiência Pública Ellus Velasquez, da Associação Piripiriense de Amor e Proteção aos Animais, representante da Secretaria de Educação do Município, professora Vanda Maria, representante da Secretaria de Administração, José Carvalho, entre outros.

O Projeto de Lei será votado na Câmara de Vereadores nessa terça-feira e já tem apoio da prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira.

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