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Sabado, 09 de Novembro de 2024
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Proposta estabelece registro anual de imagem de preso

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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Proposta estabelece registro anual de imagem de preso
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O deputado Bibo Nunes é o autor da proposta

O Projeto de Lei 2093/24 estabelece registro anual em foto e vídeo de presos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), acrescenta a obrigatoriedade na Lei de Execução Penal.

Segundo Nunes, o projeto busca assegurar que, em casos de fuga, as autoridades tenham informações recentes para facilitar a identificação e captura do fugitivo. “Mantendo um banco de dados visual que pode ser rapidamente acessado e compartilhado, a captura de fugitivos se torna mais eficiente, fortalecendo as ações de busca e aumentando a segurança das comunidades.”

Próximos passos A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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