A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República ingressaram com pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam impostas medidas de segurança que protejam prédios públicos e impeçam o bloqueio de vias urbanas e rodovias. As medidas foram solicitadas diante do conhecimento de manifestações golpistas marcadas para esta quarta-feira (11) por grupos extremistas.
De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, uma “mega manifestação” de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro foi convocada para hoje, às 18h, em todas as capitais do país, com o objetivo declarado de “retomada do poder no país”.
Jorge Messias enviou o pedido ao ministro do STF Alexandre de Moraes argumentando que se trata de abuso do direito de manifestação. Messias pede a restrição temporária do direito de manifestação para que seja proibido bloquear o trânsito em vias urbanas e rodovias do país e impedido o acesso de radicais a prédios públicos, sob pena de multa de R$ 20 mil por hora em caso de descumprimento por pessoa física, e de R$ 100 mil no caso de qualquer pessoa jurídica envolvida.
A Procuradoria-Geral da República pediu a notificação das autoridades competentes, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias militares procedam à identificação e ao bloqueio de todos os veículos que sejam utilizados em atos antidemocráticos. A PGR pediu ainda o acionamento da Força Nacional e que “os órgãos de inteligência e da Polícia Federal promovam o levantamento e acompanhamento das eventuais manifestações, adotando as providências investigatórias cabíveis”.
Informações da Agência Brasil.
