Nesta sexta-feira (19) o Governo do Piauí publicou uma portaria que determina que a redução dos valores dos combustíveis nas refinarias deverá ser imediatamente repassada aos consumidores. A medida vem a tona após a alteração na política de preços da Petrobras, definida pelo Governo Federal.
A portaria determina que os estabelecimentos que descumprirem as determinações estão sujeitos a penalidades como:
– Multa;
– Suspensão temporária da atividade;
– Cassação da licença do estabelecimento ou de atividade;
– Interdição, total ou parcial, do estabelecimento ou de atividade.
Com a mudança na Petrobras, o diesel passa a ter uma redução de R$ 0,44 por litro no preço médio de venda para as distribuidoras. Já a gasolina vai reduzir R$ 0,40 por litro. De acordo com a SSP-PI, a Diretoria de Proteção ao Consumidor deve fiscalizar o preço praticado nas bombas, nos postos da capital e do interior, e contará com o apoio de outros órgãos, como Procon e Imepi.
