A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, aprovou o parecer favorável apresentado pelo Relator deputado Florentino Neto (PT-PI) ao Projeto de Lei no 2.995/21, de autoria do Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que cria a Semana Nacional do Artesanato, a ser comemorada anualmente de 19 a 26 de março em todo Brasil.
A proposta do parlamentar carioca tem o objetivo de estimular o empreendedorismo e contribuir na capacitação dos artesãos para o mercado competitivo; impulsionar a comercialização dos produtos artesanais , em nível nacional e internacional, difundir a cultura local através do artesanato e valorizar os artesãos.
O relatório final foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico com alguns acréscimos com o objetivo de aprimorar o texto. Um deles é a inclusão do artigo que prevê que dentre os artesãos beneficiados pelas disposições da lei que resultar do projeto em exame, pelo menos 20% deverão ser pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência doméstica reconhecida judicialmente.
De acordo com o deputado Florentino, relator da matéria na atual legislatura, o artesanato já é uma atividade econômica relevante no Brasil. Estima-se que o País tenha atualmente de 8,5 a 10,0 milhões de artesãos. O setor responde por aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e movimenta cerca de R$ 50 bilhões por ano. “ Por isso, quanto mais mecanismos de incentivos criarmos, melhores resultados teremos nesse segmento que cresce muito anualmente”, disse o parlamentar.
Durante a apresentação do relatório, Florentino Neto aproveitou para destacar as potencialidades do artesanato piauiense, dando ênfase para a ex-primeira dama de Parnaíba, dona Almira Silva, que foi uma grande estimuladora do artesanato no estado. O Deputado Florentino também lembrou das rendeiras de Ilha Grande do Piauí, da memória do Mestre Ageu, do trabalho de Mestre Dezinho e vários outros nomes de referência no estado, como dona Rosário e o casal Guilherme e Maria Antônia.
O parlamentar também relatou que o ministro do Desenvolvimento Social, senador Wellington Dias, aproveitou uma experiência exitosa desenvolvida no Piauí, com a participação da artista plástica Kalina Rameiro, na Comunidade Mimbó, em Amarante, para levar a ideia para outros estados. A iniciativa, segundo ele, tem como objetivo incentivar o desenvolvimento e a geração de renda nas comunidades, por meio da produção de produtos têxteis e estimular as vendas online. “Alem de comemorar o dia, a semana do artesão, nós temos que pensar o artesanato como alternativa para geração de renda e riquezas”, explica.
