O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, ajuizou ação civil pública no dia 6 de julho, pedindo a condenação do humorista piauiense George Augusto de Carvalho por danos morais coletivos causados à população LGBTQIAP+, no valor mínimo de R$ 200 mil.
Conforme a promotora de Justiça Myrian Lago, o pedido decorre da publicação de vídeos na conta do Instagram do humorista, com conteúdos que veiculam discurso de ódio e de intolerância em face da população LGBTQIAP+.
“Em um dos vídeos, o humorista associa pessoas LGBTs a excrementos. Em outros vídeos, queima bandeiras de arco-íris, símbolo histórico do movimento LGBTQIAP+. Entre as falas dele, são mencionadas frases como ‘Homossexualismo é errado’; ‘Bandeira colorida LGBT, movimento nojento’; ‘Homossexualismo é uma doença, uma aberração da natureza’; ‘Não é questão de preconceito, é apenas minha opinião, fogo nas bandeirinhas coloridas’; entre outros”, explica a representante do MP.
Myrian Lago ainda frisa que essas ações e falas problemáticas proferidas pelo humorista são um verdadeiro ataque à população LGBTQIAP+, constituem discurso de ódio e violam princípios constitucionais, notadamente a dignidade humana, a defesa de grupos vulneráveis, a isonomia de tratamento, o enfrentamento da homofobia e a repressão de condutas discriminatórias.
Em caso de condenação, o montante pago pelo humorista deverá ser revertido ao Fundo de Incentivo à Cultura do Estado do Piauí.
Fonte: MP/PI
