Nesta semana, após acordo entre o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e o município de Piripiri, foram iniciadas as instalações de placas de sinalização alertando sobre a proibição de som em trechos de vias públicas nas quais residem pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA) e com sensibilidade auditiva.
A instalação dessas placas se dá em razão de uma denúncia, recebida pela 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de uma moradora da zona rural do município que alegava que, quando passavam veículos com som elevado na localidade, a filha dela, diagnosticada com TEA e hipersensibilidade auditiva, ficava agitada e em pânico.
Diante do relato, o promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a situação. Dessa forma, o MPPI recomendou ao município a instalação das placas restringindo som no trecho da via pública onde a criança residia, medida acatada e executada pela Superintendência de Trânsito de Piripiri.
“Com as instalações das placas, os condutores de veículos com equipamentos sonoros serão advertidos e poderão ser responsabilizados na forma da lei. Além disso, veículos de propagandas e organizadores de carreatas, passeatas, cavalgadas e eventos carnavalescos deverão estabelecer regras e trajetos que não desrespeitem as proibições nas áreas demarcadas”, explicou o promotor.
Como forma de expandir as sinalizações para outros locais da zona rural e urbana do município, o promotor de Justiça ainda designou uma nova audiência para agosto de 2023, com o objetivo de discutir o tema com a Prefeitura Municipal de Piripiri, e definir as etapas de implantação.
Com informações da Ascom.
