A 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) teve início no dia 1º de fevereiro de 2023, com a posse dos 30 deputados eleitos no pleito de 2022. Desde então, após mais de 16 anos, o trabalho legislativo foi iniciado sob renovação de presidência, com o deputado Franzé Silva (PT), que teve como bandeira gestão compartilhada, transparência e modernização dos trabalhos legislativos.
O deputado Fábio Novo (PT), líder do governo, afirmou que “a gestão do deputado Franzé é uma gestão que é compartilhada. Vejo que há uma diferença que os parlamentares que fazem parte da Casa, cada um, passou a ter a responsabilidade de fazer uma gestão coparticipativa”. Dr. Thales (PP), parlamentar da bancada da oposição, destacou que a Assembleia é “participativa, de todos os deputados, em prol da qualidade de vida de todos os piauienses”.
Um ponto de destaque nesses primeiros meses foi a celeridade e o quantitativo de matérias votadas. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por exemplo, de acordo com seu presidente, Francisco Limma (PT), foram mais de 200 materiais analisados. Ele contou que foi posto como meta a apreciação de, pelo menos, 15 matérias por dia de reunião e que o empenho dos deputados que compõem a CCJ foi fundamental para a produtividade.
“Nós entregamos à sociedade piauiense leis oriundas desse poder, oriundas do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Foram 250 matérias analisadas, o que mostra que essa Casa trabalhou e trabalhou muito em favor do povo do Piauí”, disse Franzé Silva.
TRANSPARÊNCIA – A Assembleia do Piauí recebeu o selo Prata de transparência pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Em 2022, a Alepi havia sido classificada no nível Básico. Nessa primeira metade de 2023, a Casa alcançou o nível Prata, ao ter aumentado sua transparência para 75,3%.
Franzé Silva disse que a meta é chegar à classificação Diamante, quando um órgão público tem seu nível de clareza acima de 95%. “Nós queremos a Assembleia Legislativa avaliada como a mais transparente do Brasil, como a mais eficiente”, disse.
COMUNICAÇÃO – Novo explicou que na nova gestão foi feito um trabalho de reestruturação dos meios de comunicação da Alepi, o que ficou sob sua supervisão.
“Posso destacar como mudança que considero positiva, que é a transmissão das reuniões das Comissões, que são muito importantes, até pra mostrar que o trabalho do parlamentar não é só no plenário. Ali nas Comissões é onde você discute os projetos, o mérito. Quando chega no Plenário para votar, já passou pelas Comissões”, disse o parlamentar
SETOR MÉDICO – O setor médico da Alepi foi reaberto no dia 23 de maio, em novo local, na rua Thomaz Tajra, 585, no bairro Jóquei, em Teresina. Diversas especialidades passaram a ser oferecidas, como fisioterapia, odontologia, oftalmologia e pediatria.
PAGAMENTO – Outro ponto de destaque nesse primeiro semestre foi a reorganização da folha de pagamento, com os funcionários recebendo os salários dentro do mês trabalhado. Anteriormente, os servidores recebiam no mês seguinte, em torno do dia 12.
PRÓXIMOS PASSOS – Outras mudanças estruturais na Alepi também estão em vista, como a reforma dos gabinetes e das salas das Comissões. E, no próximo semestre, será lançado um edital para concurso público com, provavelmente, 400 vagas. “Vai ser um concurso que vai trazer para dentro da Assembleia pessoas qualificadas, que tenham capacidade de nos ajudar nesse processo de modernização, de melhoria”, explicou Franzé Silva.
