Na manhã desta quinta-feira (27) o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT) e vários deputados se reuniram nesta quinta-feira (27) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Kennedy Barros, o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Toninho de Caridade, e o conselheiro do TCE-PI, Jaylson Campelo. O tema tratado foi o Censo Escolar que está sendo realizado pelo Ministério da Educação. Além do presidente, participaram do encontro com o TCE-Piauí, o vice-presidente da Casa, Evaldo Gomes (Solidariedade), Fábio Novo, Limma, Rubens Vieira e deputada Janaína Marques, todos do PT, João Mádison e Severo Eulálio do MDB e Gustavo Neiva (Progressistas).
No encontro, o presidente da Alepi, deputado Franzé Silva (PT), se comprometeu a fazer uma parceria com os municípios e o TCE-PI para o treinamento dos gestores da área de educação. “Dialogamos sobre a possibilidade de as três escolas, Escola do Legislativo, Escola da APPM e a Escola do Tribunal de Contas para, no próximo ano, a gente fazer cursos de qualificação antecipada. Para que os gestores saibam como alimentar [a plataforma] da forma correta”, afirmou Franzé Silva.
“Nós reunimos as entidades que têm ligação com os prefeitos, para que possamos fazer um mutirão, nesses últimos dias, para os gestores alimentarem o sistema. Quem vai pagar a conta do não repasse dessas informações é a população, são as pessoas que dependem da educação pública. Reunimos aqui a imprensa, uma grande parceria na difusão desse alerta para os gestores municipais, para evitar a perda de recursos pela escola pública”, pontua Franzé.
O Censo Escolar é a ferramenta de pesquisa mais importante do Ministério da Educação. As prefeituras precisam apresentar diversas informações que incluem quantidade de matrículas, transporte escolar e número de profissionais. A partir desses dados, o órgão federal define os valores orçamentários que devem ser repassados a cada município. Segundo Toninho de Caridade, faltam cerca de 89 municípios enviarem os formulários e o prazo se encerra na próxima segunda-feira (31).
“Os prefeitos precisam se interessar demais para atender às solicitações do Ministério da Educação e assim nós podermos agregar recursos para poder implantar uma política pública diferenciada com escola de tempo integral e a estrutura que ela precisa para construir novas gerações”, defendeu Kennedy Barros.
O presidente do TCE-PI também celebrou a rápida mobilização da Alepi para contribuir com o preenchimento dos formulários do Censo Escolar. “Além de ser um Poder importante, a Assembleia tem uma dimensão de influência junto aos prefeitos muito grande”, disse o conselheiro. Segundo o conselheiro Jaylson Campelo é a primeira vez que o TCE, ao mesmo tempo em que realiza, confere o número de prefeituras que já prestaram as informações, por isso a preocupação com o dado de que 40% das prefeituras ainda não prestaram as informações.
Deputados dialogam sobre assuntos importantes para os municípios
Além do presidente Franzé Silva, estiveram presentes à reunião, os deputados Fábio Novo (PT), Francisco Limma (PT), Rubens Vieira (PT), João Mádison (MDB), Severo Eulálio (MDB), Evaldo Gomes (Solidariedade), Gustavo Neiva (Progressistas) e a deputada licenciada Janaínna Marques (PT).
Os parlamentares aproveitaram o encontro para falar sobre outros temas que desafiam os gestores municipais. As perdas de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os planos de previdência e a gestão plena em saúde foram alguns pontos tratados na reunião, sendo que, muitos deputados já vivenciaram esses desafios quando ocuparam a função de prefeito.
De acordo com o presidente Kennedy Barros e o conselheiro Jaylson Campelo, a diversidade de assuntos tratados demonstra a importância do diálogo com os Poderes e reforça o trabalho preventivo do TCE-PI. A valorização da política é uma medida que o tribunal pretende manter.
Nicolas Barbosa – Edição Katya D’Angelles
