Cerca de 150 prefeitos participaram na manhã desta quarta-feira (30/08), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), de manifestação contra as quedas constantes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com os chefes de executivo, a redução chegou a 50% neste mês. Eles apresentaram carta aberta com reivindicações ao presidente Lula (PT).
Os prefeitos pedem ao presidente Lula ao Governo Federal o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), em valor que possa recompor as perdas contabilizadas no período.
A carta aberta destinada ao presidente diz que diante de um cenário preocupante, se faz necessário que o Governo Federal demonstre sensibilidade no trato com os Municípios brasileiros, em especial aqueles que dependem essencialmente do FPM e Emendas para cumprir com suas despesas.
Para o presidente da Associação de Prefeitos do Piauí (APPM), prefeito Toninho da Caridade (PSD), diante da situação financeira dos municípios, o governo federal precisa rever a divisão dos royalties do petróleo, assim como também, receber uma fatia maior do recurso da saúde para que possam pagar o novo piso da enfermagem.
“Pedimos uma agenda com o presidente e talvez haja um momento para entregarmos essa carta”, disse Toninho da Caridade.
Dependência do FPM
De acordo com os prefeitos, há municípios em que cerca de 90% do orçamento municipal depende das receitas do FPM. Nestes casos, os municípios tem sido obrigados a fazer cortes em combustível e diárias de servidores para conter gastos.
O secretário de Governo de Teresina compareceu representando o prefeito Dr. Pessoa (Republicanos).
Deputados também marcaram presença no ato. O presidente da Alepi, Franzé Silva (PT), também compareceu e defendeu o repasse do auxílio para os entes da federação. Para Franzé Silva, o presidente Lula e a equipe econômica do governo têm que entender a necessidade de usar reservas para socorrer os estados e municípios. “Não podemos sacrificar a população brasileira por uma oscilação na economia”, disse o presidente.
Edição: Redação do Portal Sem Fronteiras
