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Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que cria a Política Estadual de Turismo

A Assembleia Legislativa aprovou seis projetos de lei propostos pelo Executivo, na sessão deliberativa desta terça-feira (19/09), quando 23 matérias foram votadas em Plenário. Entre as proposições aprovadas pelos deputados e que retornam ao Executivo para a sanção do governador Rafael Fonteles, está o Projeto de Lei nº 44/2023, que institui o Sistema Estadual de Turismo, a Política Estadual de Turismo, o Conselho Estadual de Turismo, as Governanças Regionais de Turismo, o Observatório de Inteligência Turística do Piauí, além de instituir o Sistema de Incentivo Estadual ao Turismo (SIETUR).

Imagem ilustrativa.

 

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