Nesta segunda-feira (27) o Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria da Estado de Cultura (Secult), publicou a portaria que institui a comissão de seleção da Lei Paulo Gustavo no Piauí, seguindo o decreto federal nº 11.525/2023.
Segundo consta na portaria, a Comissão de Avaliação de Mérito Cultural, da Lei Paulo Gustavo, está sendo composta por membros de “notório saber cultural, convidados e contratados pela administração da Secult”. Estes, possuem a função de avaliar o mérito cultural e selecionar os fazedores culturais aptos a receberem premiação, bolsas, ou firmar termo de execução cultural com o Estado.
Ainda conforme a portaria, a avaliação do mérito cultural dos projetos apresentados serão feitas por colegiados internos, formados cada um deles, por grupos de três membros (câmaras) pertencentes a Comissão.
Confira a portaria clicando aqui.
