Os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí (CSMP) realizaram, nesta sexta-feira, 1º de dezembro, a última sessão do órgão colegiado da Administração Superior da instituição, em 2023. A reunião de hoje marcou também o fim do mandato dos conselheiros da atual composição.
Além dos membros natos, procurador-geral de Justiça e corregedor-geral do MPPI, o Conselho Superior é formado pelos procuradores de Justiça Hugo de Sousa Cardoso, Clotildes Costa Carvalho, Martha Celina de Oliveira Nunes e Ivaneide Costa Assunção, como titulares, Antônio de Moura Júnior e Teresinha de Jesus Marques, como suplentes, e pela secretária-geral do MPPI, Everangela Barros.
As procuradoras Ivaneide Assunção e Martha Celina deixam o conselho em razão de já terem desempenhado dois mandatos consecutivos, conforme o permitido pela Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí (Lei Complementar nº 12/1993). Na despedida das duas conselheiras, o presidente do colegiado, Cleandro Moura, agradeceu o trabalho das procuradoras de Justiça.
“São duas valorosas integrantes do Ministério Público, com carreiras consolidadas, que já desempenharam importantes funções em nossa instituição e deixam mais essa contribuição junto ao Conselho Superior. Parabéns e muito obrigado por esse tempo de trabalho nesse órgão da administração superior do MPPI”, disse.
As titulares da 3ª e da 13ª Procuradorias de Justiça receberam do chefe do Ministério Público Estadual buquês de rosas e placas em nome de todo o Conselho Superior, em agradecimento pelo trabalho prestado. Em seguida, foi inaugurada a placa histórica da composição do Conselho.
“Fazer parte do Conselho Superior foi muito importante para mim. Saio com o sentimento de dever cumprindo e com a satisfação de ter integrado esse órgão”, destacou Ivaneide Assunção.
A eleição para nova composição do Conselho Superior será realizada no próximo dia 11 de dezembro.
“Agradeço imensamente esse período de aprendizado, respeito, companheirismo e trabalho aqui no Conselho. Deixo meus votos de sucesso aos que permanecem aqui e, também, aos próximos conselheiros”, frisou Martha Celina.
O CSMP tem atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como de velar pelos seus princípios institucionais. Na estrutura da instituição, o Conselho integra a Administração Superior do MPPI. Entre outras funções, compete ao órgão aprovar o quadro geral de antiguidade do Ministério Público e decidir sobre reclamações formuladas a esse respeito, homologar o vitaliciamento de membros da instituição.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social MPPI
