De autoria do deputado Francisco Limma (PT), a Assembleia Legislativa do Piauí aprovou na terça-feira (12) a Política Estadual de Agroecologia do Estado. O objetivo é integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutoras da transição agroecológica.
“O manejo de base Agroecológico com o uso de adubos naturais mantém o solo fértil, com alta produtividade e a permanente oferta de produtos saudáveis por todo o ano, gerando emprego e trabalho para as famílias rurais. Geralmente, os recursos são mantidos nas localidades e entornos, contribuindo para o fortalecimento da economia local, o enfrentamento da pobreza e da baixa renda, de modo consolidado e permanente”, defende o deputado.
Entre as obrigações do Estado está a criação de linhas de crédito especiais, inclusive com subsídios; a concessão de tratamento tributário, sanitário e ambiental diferenciado e favorecido para produtos, tecnologias e equipamentos apropriados para esse tipo de produção; e o apoio a estruturas e mecanismos que facilitem a oferta e consumo de produtos agroecológicos.
