Nesta quinta-feira (21) a Prefeitura de Piripiri, por meio da Secretaria Municipal do Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, divulgou o resultado preliminar da Lei Paulo Gustavo de incentivo a cultura. Os resultados dos editais estão disponíveis no site da prefeitura.
Além do resultado preliminar, foi disponibilizado ainda o formulário para solicitação de recurso. Caso o candidato acredita que tenha tido algum equivoco na avaliação do projeto, ele pode entrar com o recurso. O formulário também está disponível no site.
Próximos passos
Prazo para enviar recurso: 22/12 a 26/12
Resultado final: 29/12
Assinatura do Termo de Execução cultural: até 10/01/2024
Pagamentos: até 17/10/2024
O que é a Lei Paulo Gustavo?
A Lei Paulo Gustavo foi criada para estimular a produção cultural, um dos setores mais afetados pela pandemia de covid-19, e destinou 3 bilhões e 860 milhões de Reais para estados, municípios e o Distrito Federal investirem nessas atividades. O objetivo foi garantir que artistas, técnicos e produtores retomassem suas atividades.