Em uma decisão que visa garantir o bem-estar e a saúde de um recém-nascido, o juiz Antônio Francisco Gomes de Oliveira, da 2ª Vara da Comarca de Piripiri, acatou a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). A determinação, proferida nesta quarta-feira (10), exige que o Estado do Piauí tome medidas imediatas para transferir e internar o bebê em um hospital da rede pública com leito adequado e capacidade para realizar os procedimentos médicos necessários, conforme prescrição médica.
O bebê, que está internado no Hospital Regional Chagas Rodrigues (HRCR), em Piripiri (PI), desde 7 de abril de 2024, enfrenta sérios problemas de saúde. Com relatos de regurgitação frequente e incapacidade de se alimentar, suspeita-se de estenose congênita e estreitamento congênito do esôfago. Apesar dos esforços da equipe médica, que tentou sem sucesso colocar uma sonda orogástrica, o bebê permanece sem alimentação, com dificuldades de deglutição e excesso de saliva.
“O Hospital Regional Chagas Rodrigues não possui os equipamentos necessários para realizar exames cruciais, como raio-x com contraste”, disse o promotor Nivaldo Ribeiro. Diante dessa situação, o promotor solicitou a transferência do paciente para uma unidade especializada, onde ele possa receber o tratamento adequado.
A família do recém-nascido aguarda ansiosamente pela transferência, mas até o momento não há previsão para a prestação desse serviço especializado. A avó da criança procurou a Promotoria de Justiça na tarde de terça-feira, dia 9, e a ação foi ajuizada imediatamente após a obtenção do prontuário médico. O Hospital também foi notificado extrajudicialmente para adotar as providências administrativas necessárias, em articulação com os setores competentes da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI), visando viabilizar a transferência imediata do recém-nascido.
Fonte: MPPI
