O Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) abriu o período de recebimento dos pedidos de adesão no início desta semana. As pessoas interessadas devem se dirigir à biblioteca da Casa para tirar dúvidas ou entregar os documentos comprobatórios.
O valor da aposentadoria a ser recebido será composto por salário-base, vantagem pessoal e Gratificação de Incentivo a Formação Superior (GIFS). Para incorporar a Gratificação de Desempenho Funcional (GDF) é necessário ter recebido o benefício por um período de no mínimo cinco anos. O abono de permanência não faz parte do valor, pois ele é permitido apenas a quem completa as exigências da aposentadoria voluntária e permanece em atividade.
As pessoas que aderirem ao PAI terão direito aos reajustes posteriores, no mesmo percentual, que os funcionários da ativa receberem. Ressalta-se ainda que serão mantidos todos os direitos em relação ao Plano de Saúde Tratamento e Assistência (Plamta) e ao Iapep Saúde.
Os prazos das etapas de adesão ao programa são:
– 3 de abril a 12 de maio – Indenização equivalente a 10 proventos paga em 10 parcelas;
– 13 de maio a 1º de junho – Indenização equivalente a 9 proventos paga em 9 parcelas;
– 2 a 16 de junho – Indenização equivalente a 8 proventos paga em 8 parcelas;
– 17 de junho a 1º de julho – Indenização equivalente a 7 proventos paga em 7 parcelas;
– 2 a 16 de julho – Indenização equivalente a 6 proventos paga em 6 parcelas;
– 17 a 31 de julho – Indenização equivalente a 5 proventos paga em 5 parcelas;
– 1º a 10 de agosto – Indenização equivalente a 4 proventos paga em 4 parcelas;
– 11 a 20 de agosto – Indenização equivalente a 3 proventos paga em 3 parcelas;
– 21 a 30 de agosto – Indenização equivalente a 2 proventos paga em 2 parcelas;
– 31 de agosto a 9 de setembro – Indenização equivalente a 1 provento paga em 1 parcela.
Sindicato
As pessoas aposentadas pelo PAI poderão permanecer filiadas ao Sindicato dos Servidores da Assembleia (Asalpi) e continuar tendo acesso ao clube, à colônia de férias, ao colégio Cidadão Cidadã, ao chequinho, contratos com Claro e Unimed e outros.
Piauí Fomento
A Alepi tem buscado viabilizar suporte financeiro e/ou de assistência técnica pela Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí (Piauí Fomento) para quem deseja iniciar, consolidar ou ampliar empreendimento próprio.
