A Defensoria Itinerante realizou 85 atendimentos, que resultaram em 25 ações, nos dois primeiros dias do Projeto Jornada da Justiça Itinerante no município de Luzilândia, Norte do Piauí, distante 245 km de Teresina. A ação acontece em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desde a última segunda-feira (24) e se estende até a próxima sexta-feira (28). O atendimento acontece no Centro dos Idosos, localizado na Av. Porto Alegre (próximo ao balão do Novo Oriente), no horário compreendido de 8h às 12h e de 14h às 17h, mediante entrega de senhas, a partir das 08h.
A Defensoria Pública é parceira constante do Tribunal de Justiça no desenvolvimento da Jornada, que tem por objetivo levar, de forma gratuita, serviços que garantem o acesso à cidadania para a sociedade por meio de parcerias com diferentes órgãos e instituições.
Em Luzilândia, estão sendo atendidas as demandas judiciais e extrajudiciais de competência da Defensoria Pública, entre as quais demandas no âmbito da saúde, família, orientações jurídicas, realização de acordos (guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência), retificação de registros, informações e demais encaminhamentos jurídicos à população.
O diretor da Defensoria Itinerante, defensor público Alessandro Andrade Spíndola reforça o compromisso da Instituição para com seus assistidos. “Os resultados até agora alcançados nessa ação reafirmam a importância desse projeto, que é uma oportunidade de proporcionar a prestação de assistência jurídica de maneira célere e de forma gratuita. Até a próxima sexta-feira estaremos à disposição da população de Luzilândia que necessitar do nosso atendimento. É sempre uma satisfação para todos que compõem a Itinerante poder atender às pessoas que necessitam dos serviços da Defensoria Pública sem que para isso necessitem se deslocar dos seus locais de origem”, afirma o diretor.
Confira abaixo a documentação necessária para cada um dos serviços ofertados pelo projeto Jornada Itinerante:
Reconhecimento de paternidade:
– Certidão de Nascimento ou Casamento, RG, CPF, comprovante de endereço da mãe e do pai, além da Certidão de Nascimento do menor.
Retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito:
– Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção, RG, CPF e comprovante de endereço.
Divórcio Consensual:
– Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade e documentação de comprovação de imóveis, caso tenha, RG, CPF e comprovante de endereço.
Reconhecimento de união estável:
– RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.
Suprimento e dissolução de união estável:
– RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.
Suprimento/justificação de óbito:
– RG, CPF, Certidão de Casamento do falecido, declaração de óbito do hospital, declaração do cemitério do sepultamento e duas testemunhas. O solicitante deve levar RG, CPF e comprovante de endereço.
2º via de Registro Civil:
– Certidão do Registro Civil, CPF e comprovante de endereço.
Reserva de vaga para casamento comunitário:
– Nome completo do casal e número para contato (não é a inscrição, apenas reserva).
RG (1ª e 2ª vias):
– Certidão de nascimento/casamento atualizada, 01 foto 3×4, comprovante de endereço, RG, CPF (original e cópia).
