Na sessão deliberativa desta terça-feira (2), o plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) votou por unanimidade pela aprovação do Projeto de Lei que cria o Programa Alfabetiza Piauí. Esse novo programa substituirá o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos.
A Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Alepi já havia votado e aprovado a criação desse novo programa, que tem como objetivo alfabetizar mais de 12,6 mil jovens e adultos por ano nessa nova etapa.
Proposta e Objetivos
O Programa Alfabetiza Piauí visa executar ações para redução do analfabetismo no estado do Piauí, ampliando as oportunidades educacionais para a população jovem, adulta e idosa que comprovadamente não é alfabetizada.
Além disso, a proposta também autoriza a concessão de auxílio-alfabetização aos alfabetizandos que demonstrarem insuficiência de recursos e atendam às condições estabelecidas em decreto regulamentar. O aporte financeiro anual destinado ao programa é de R$ 18,3 milhões, provenientes do orçamento do Estado do Piauí, com o objetivo de alfabetizar 12.600 pessoas por ano.
Oferta de Cursos
Conforme a proposta, a Secretaria de Estado da Educação garantirá progressivamente a oferta de cursos de alfabetização aos estudantes matriculados na rede estadual de ensino. Essa iniciativa busca fortalecer a educação básica e proporcionar a todos os cidadãos a oportunidade de aprender a ler e escrever.
O projeto agora segue para a sanção do governador Rafael Fonteles, consolidando mais um passo importante no combate ao analfabetismo no Piauí.
