Receita Federal autoriza alfandegamento definitivo do Porto Piauí por 25 anos

A Receita Federal autorizou definitivamente o funcionamento da área alfandegada do Terminal de Uso Privado (TUP) de Luís Correia, no litoral do Piauí. O documento foi assinado na sexta-feira (25) e publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28), garantindo o alfandegamento da estrutura pelo período de 25 anos.

A autorização representa uma nova etapa para a operação do Porto Piauí no comércio internacional. Com o alfandegamento, o terminal passa a contar com uma estrutura oficialmente habilitada para procedimentos de controle, fiscalização e desembaraço aduaneiro de cargas destinadas à exportação ou importação.

A área alfandegada possui quase 15 mil metros quadrados e inclui o armazém de minério de ferro, a plataforma de atracação, o pátio utilizado pelos veículos e o navio-pulmão Ventura, que armazena o minério e realiza o transbordo para embarcações de maior porte.

É nessa área que funciona o Terminal de Minério (TEMIN), estrutura utilizada para a movimentação do minério de ferro até o embarque.

O processo de alfandegamento teve início em 2025, após a apresentação do projeto da área à Superintendência Regional da Receita Federal, em Fortaleza. Participaram da apresentação o presidente da Porto Piauí, Raimundo Dias, o diretor de Operações, Fábio Freitas, e o gerente de Operações Portuárias, Matheus Magalhães.

Em setembro deste ano, uma equipe de auditores fiscais da Receita Federal realizou uma vistoria no terminal. Durante a visita, foram avaliados itens como sistema de monitoramento, iluminação, controle de acesso e cercamento da área.

Antes da autorização definitiva, a Porto Piauí utilizava um procedimento provisório autorizado pela Receita Federal para receber e armazenar o minério de ferro durante a fase de comissionamento e testes da operação.

Com a nova autorização, a pesagem e a validação das cargas passam a ser realizadas dentro do próprio terminal, eliminando etapas provisórias e dando mais agilidade ao fluxo operacional.

Segundo Raimundo Dias, a autorização confirma a conclusão de mais uma etapa necessária para o funcionamento do terminal.

“Esta é mais uma aprovação fundamental para o funcionamento do nosso porto, mas também uma demonstração da excelência do nosso projeto portuário. Com o alfandegamento, podemos dizer a todo o mercado nacional e internacional: estamos prontos”, afirmou.