O governador Rafael Fonteles lançou, nesta segunda-feira (31), no Palácio de Karnak, os programas CNH Social e Motociclista Protegido, com o objetivo de reduzir o número de acidentes de trânsito no Piauí. A iniciativa prevê a formação gratuita de alunos da rede pública estadual para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além do fornecimento de capacetes para os motoristas habilitados. A meta do governo é conceder 60 mil CNHs até 2030.
Segundo o Governo do Estado, a falta de habilitação é uma das principais causas dos acidentes envolvendo motociclistas. Dados recentes apontam que quase 72% das 178 mortes no trânsito registradas nos três primeiros meses de 2025 envolveram vítimas sem CNH.
“O Piauí lidera o ranking de mortes em acidentes de motocicletas no Brasil. Vamos, agora, promover mais habilitação, com foco na parceria entre Detran e Seduc, para alunos da Educação de Jovens e Adultos e do ensino médio, oferecendo 10 mil CNHs gratuitas e capacetes. O objetivo é formar motociclistas mais conscientes, que usem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) corretamente e sigam as regras de trânsito. Isso é fundamental para salvar vidas, especialmente no interior, onde os índices são ainda mais preocupantes. Este programa é parte do Pacto pela Redução de Acidentes de Trânsito”, destacou o governador Rafael Fonteles.
De acordo com o governador, a iniciativa também visa mudar a mentalidade dos motociclistas sobre a importância do uso do capacete. “A parte teórica será ministrada pelo Canal Educação, enquanto o Detran realizará a parte prática. Estou confiante de que isso resultará em motoristas mais conscientes, que irão propagar a cultura do uso do capacete e da direção defensiva”, afirmou.
Neste primeiro ano de 2025, o programa vai disponibilizar 10 mil CNHs e 10 mil capacetes gratuitos para alunos da rede estadual de ensino que residem em municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito. O edital para inscrição será lançado em abril.
“O Governo, por meio da Seduc, vai disponibilizar 86 escolas em 14 municípios para as aulas teóricas. Ao todo, 10 mil estudantes da 3ª série do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos irão participar da formação para a obtenção da CNH. O edital será lançado em abril e as aulas começam em junho, após a preparação das escolas”, afirmou Washington Bandeira, secretário de Educação.
Além das habilitações, os motociclistas que se formarem no programa receberão capacetes gratuitos, o que contribuirá para a segurança nas estradas. O governo espera que a medida tenha um impacto significativo na redução de acidentes, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente no estado.
Luana Barradas, diretora-geral do Detran, destacou a importância do programa para reduzir os acidentes de trânsito. “O governador Rafael Fonteles tem se empenhado em reduzir os acidentes, especialmente os envolvendo motociclistas, que representam 70% dos casos. Vamos trabalhar na raiz do problema, capacitando os alunos e fornecendo o capacete, o EPI essencial para a segurança dos motociclistas. Tenho certeza de que, com essa ação, veremos uma significativa diminuição nos acidentes”, afirmou.
O programa também tem como objetivo quadruplicar o número de municípios com trânsito municipalizado, garantindo mais segurança e inclusão para a população, especialmente os motociclistas, que representam grande parte das vítimas fatais no trânsito.
O secretário Washington Bandeira ressaltou o impacto social do programa. “A CNH Social abre portas para muitos jovens e adultos, que, devido à sua condição financeira, jamais teriam acesso à habilitação. Isso não só ajudará a reduzir os acidentes, mas também vai melhorar as condições do trânsito em nosso estado”, explicou.
Quem pode aderir ao programa?
Podem participar do CNH Social os alunos do Ensino Médio da Rede Estadual e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que atendam aos requisitos estabelecidos. Para obter a CNH gratuita, na categoria A (para condutores de motocicletas), os interessados devem ter 18 anos ou mais, estar matriculados em instituições de ensino da rede pública estadual e residir em municípios que integram o Sistema Nacional de Trânsito. Além disso, é necessário atender aos critérios definidos pela Seduc e pelo Detran, que incluem a participação nos cursos de formação e capacitação oferecidos pelo programa.
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