O Governo do Estado do Piauí lançou, nesta segunda-feira (25), o Plano Estadual da Primeira Infância (PEPI), que visa orientar a criação e implementação de políticas públicas voltadas à primeira infância, com foco nas áreas de saúde, educação e assistência social. O lançamento ocorreu durante o Seminário de Apoio Técnico do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), realizado no Diferencial Buffet, em Teresina.
Desenvolvido em parceria com a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), a Secretaria da Saúde (SESAPI), a Secretaria da Educação (SEDUC) e a Coordenação do Pacto pelas Crianças do Piauí, o plano busca garantir as condições necessárias para o pleno desenvolvimento das crianças no estado.
Segundo a coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, a primeira-dama Isabel Fonteles, as ações voltadas à primeira infância são uma das prioridades da atual gestão. “Este plano servirá como um guia para a criação e implementação de políticas públicas, com especial atenção às crianças de zero a seis anos em situação de vulnerabilidade. Além disso, ele ajudará os municípios a construírem ou reformularem seus próprios planos municipais”, afirmou Isabel Fonteles.
O PEPI tem como objetivos garantir a implementação e sustentabilidade das ações propostas, qualificar os agentes públicos e melhorar o atendimento a gestantes, crianças de zero a seis anos e suas famílias, mobilizar e sensibilizar as comunidades locais sobre a importância do cuidado com a primeira infância, e monitorar os avanços e avaliar continuamente as medidas adotadas.
Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) no evento, o diretor de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social, Elias de Sousa Oliveira, elogiou a iniciativa do Piauí. “Lançar este plano é um grande passo, que demonstra o compromisso do Governo do Estado com a priorização da primeira infância. Embora o governo federal tenha planos para 2025, o Piauí já está avançando com suas próprias iniciativas. Isso garante a continuidade das ações e contribui para a melhoria da qualidade dos serviços e da vida das famílias em situação de vulnerabilidade”, destacou Oliveira.
A secretária de Assistência Social, Regina Sousa, informou que a execução do plano começará em 2025. “O plano foi elaborado de forma detalhada e objetiva, com metas claras para melhorar os indicadores relacionados à primeira infância. Nosso foco é o longo prazo, com objetivos bem definidos até 2033”, explicou Regina, ressaltando que as ações terão um impacto duradouro na qualidade de vida das crianças e suas famílias.
Embora o plano envolva principalmente as áreas de saúde, educação e assistência social, outras áreas também contribuirão ao longo de sua execução, incluindo segurança alimentar, agricultura familiar, segurança pública, comunicação, esportes, lazer, cultura, direitos das pessoas com deficiência e direitos das mulheres.
A elaboração do PEPI contou com a realização de sete seminários descentralizados sobre a Primeira Infância no SUAS/PCF, entre junho de 2023 e abril de 2024, envolvendo 2.237 técnicos e gestores dos 224 municípios do Piauí, além de representantes da sociedade civil.
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