TJPI promove duas magistradas ao cargo de desembargadora

O Tribunal de Justiça do Piauí promoveu, nesta sexta-feira (17), durante a 97ª Sessão Extraordinária Administrativa, duas juízas ao cargo de desembargadora. As vagas foram abertas após as aposentadorias dos desembargadores Antonio Lopes de Oliveira e Joaquim Dias de Santana Filho.

Pelo critério de merecimento, a juíza Maria Célia Lima Lúcio foi promovida com votação unânime do Tribunal Pleno, conforme o Edital nº 152/2026, voltado à ampliação da equidade de gênero nos tribunais. A lista tríplice também incluía as magistradas Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho e Valdênia Moura Marques de Sá.

Já pelo critério de antiguidade, a juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, foi promovida conforme o Edital nº 193/2026.

O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, destacou o caráter histórico das promoções: “Pela primeira vez, quatro mulheres integram esta Corte. As novas desembargadoras chegam ao 2º Grau com competência, equilíbrio e compromisso.”

As magistradas agradeceram a confiança e ressaltaram o compromisso com a sociedade piauiense. Maria Célia afirmou receber a promoção com “humildade e responsabilidade”, enquanto Maria Luíza destacou que a ascensão representa “uma responsabilidade ainda maior perante os valores da magistratura”.

Perfis das novas desembargadoras

Desa. Maria Célia Lima Lúcio Magistrada com atuação em diversas comarcas do interior e da capital. Foi juíza titular do Juizado Especial da Fazenda Pública, atuou no TRE-PI, nas Turmas Recursais e na 4ª Câmara Especializada. Exerceu a Diretoria-Geral do TJPI e coordenou projetos estratégicos da Corte. É especialista em Direito Processual Civil, possui MBA em Gestão Judiciária e mestrado profissional em Direito e Gestão de Conflitos. Autora de livros e artigos jurídicos.

Desa. Maria Luíza de Moura Mello e Freitas Juíza desde 1987, referência na área da infância e juventude. Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, coordena políticas públicas e núcleos institucionais ligados à Justiça Restaurativa, adoção e garantia de direitos. Integra a Corte do TRE-PI (biênio 2024–2026) e é vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral.