O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou nesta quinta feira a liberação do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump (Republicano).
O ex-presidente pediu à Corte, na última sexta feira (10.jan), a autorização para comparecer à posse de Trump marcada para a próxima segunda feira (20.jan) no Capitólio, em Washington. Seu passaporte está apreendido por causa da investigação da suposta tentativa de golpe no fim de 2022.
“Permanecem, portanto, presentes os requisitos de ‘necessidade e adequação’ para manutenção das medidas cautelares impostas pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, uma vez que, as circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado demonstram a adequação da medida à gravidade dos crimes imputados e sua necessidade para aplicação da lei penal e efetividade da instrução criminal”, disse Moraes em decisão nesta quinta2 feira. Eis a íntegra (PDF – 206 kB).
Segundo o magistrado, o ex-presidente se manifestou publicamente, em diversas oportunidades, favorável à fuga de condenados do 8 de Janeiro A decisão cita como exemplo uma publicação de Bolsonaro no X (ex-Twitter) agradecendo ao presidente da Argentina, Javier Milei, por abrigar réus que foram condenados no Brasil. O vídeo em questão cita uma “ditadura do judiciário do Brasil”.
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