O apresentador Sikêra Jr. foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas a dois anos de prisão por declarações homofóbicas feitas em seu programa "Alerta Nacional" em julho de 2021. Ele também foi sentenciado a 200 dias-multa e dois anos de reclusão em regime aberto, conforme a Lei nº 7.716/1989, que pune discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
No entanto, Sikêra Jr. pode substituir a pena privativa de liberdade por duas medidas restritivas, que incluem prestação de serviço à comunidade em prazo e horários estabelecidos pela Vara de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA). Além disso, ele não poderá deixar sua residência à noite e nos dias de folga.
Durante o julgamento, Sikêra Jr. negou ter cometido crime e alegou que suas palavras foram mal interpretadas ou tiradas de contexto. No entanto, o Ministério Público do Amazonas ressaltou que suas declarações reforçam preconceitos e dificultam a integração social da população LGBTQIA+.
Declarações de Sikêra Jr.
- "Já pensou ter um filho viado e não poder matar?"
- "A gente está calado, engolindo essa raça desgraçada. Vocês não procriam e querem acabar com a minha família e a família dos brasileiros. Vocês são nojentos. Vocês chegaram ao limite."
Essas declarações foram consideradas injuriosas e configuram discurso de ódio contra a população LGBTQIA+, segundo a sentença.
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