A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta semana, um Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade de hotéis, pousadas e estabelecimentos similares do estado destinarem pelo menos 20% de suas acomodações para a hospedagem de animais de estimação de pequeno porte.
A proposta é de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Evaldo Gomes (Solidariedade). O texto segue agora para análise da Comissão de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e dos Fenômenos da Natureza, antes de ser apreciado em plenário.
Segundo o autor, a medida busca atender à crescente demanda de consumidores que viajam acompanhados de seus animais e enfrentam dificuldades para encontrar estabelecimentos preparados para recebê-los. A iniciativa também pretende incentivar o turismo pet friendly no Piauí, alinhando o estado às práticas já adotadas em outras regiões do país.
Se aprovado em definitivo, o projeto representará um avanço na inclusão de animais de estimação no setor de hospedagem, garantindo mais comodidade às famílias e ampliando as opções de viagem para quem não abre mão da companhia de seus pets.