Na tarde de terça-feira (13), o governador Rafael Fonteles participou do seminário “A Inserção do Hidrogênio na Matriz Energética Brasileira: Regulamentação e Projetos”, realizado na Câmara dos Deputados em Brasília. O evento focou na promoção do hidrogênio verde e na regulamentação da indústria emergente.
Fonteles ressaltou que a discussão e a criação de uma comissão na Câmara dos Deputados para tratar do tema são fundamentais para acelerar a regulamentação da indústria de hidrogênio. “É extremamente significativo para garantir que essa indústria – que promete gerar muitos empregos para o Nordeste e, em particular, para o Piauí – se desenvolva conforme o esperado. O Brasil está dando um passo crucial nessa regulamentação”, afirmou o governador.
Ele também destacou que o hidrogênio verde pode impulsionar a industrialização do Nordeste, aproveitando as condições naturais da região. “A matriz do hidrogênio verde pode representar a verdadeira industrialização do Nordeste. O hidrogênio verde não vem sozinho; ele está associado a outras indústrias, como siderurgia verde, fertilizantes verdes, cimento verde e combustíveis para transporte pesado”, explicou Fonteles durante o seminário.
O evento foi promovido pela Comissão Especial para Estudo, Avaliação e Acompanhamento das Iniciativas e Medidas Adotadas para Transição Energética – Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil. A comissão discutiu a eficácia dos instrumentos de financiamento utilizados pelas agências de fomento e como novos mecanismos podem ajudar o Brasil a superar restrições fiscais e acelerar a transição para uma economia mais sustentável.
No dia 2 de agosto, o presidente Lula sancionou a Lei nº 14.948/2024, que regulamenta a produção e distribuição de hidrogênio verde e introduz o Regime Especial de Incentivos para Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro). Este regime suspende a incidência de PIS/Pasep por cinco anos sobre produtos do setor e incentiva a pesquisa e o desenvolvimento na área.
O Piauí se destaca com um dos maiores projetos de hidrogênio verde do mundo, planejado para a Zona de Processamento e Exportação (ZPE) de Parnaíba. O estado está bem posicionado para se tornar um líder significativo na indústria de hidrogênio verde no Brasil, aproveitando suas condições naturais favoráveis.
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