Governo do Piauí sanciona lei que proíbe o uso de celulares nas escolas

O governador Rafael Fonteles anunciou, neste sábado (11), a sanção da Lei Estadual nº 8563/2025, que proíbe o uso de celulares, tablets e relógios inteligentes nas instituições de ensino públicas e privadas do estado do Piauí, exceto quando utilizados para fins pedagógicos. A medida, que visa melhorar o foco e o ambiente de aprendizagem, reforça que a tecnologia deve ser usada de maneira consciente e moderada.

Fonteles destacou que, embora a tecnologia seja uma grande aliada da educação, seu uso deve ser controlado para garantir que o foco dos alunos permaneça na formação acadêmica. “A Lei nº 8563/2025 reforça que a tecnologia é uma grande aliada na educação, mas que seu uso deve ser consciente e moderado. Durante as aulas, o foco e a formação devem estar em primeiro lugar”, afirmou o governador.

A nova legislação do Piauí acompanha uma tendência nacional, já que o Senado Federal aprovou, em dezembro de 2024, o Projeto de Lei (PL 4.932/2024), que também proíbe o uso de celulares nas escolas, exceto para fins pedagógicos ou de acessibilidade. A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione a medida em breve.

A Secretaria de Educação do Piauí divulgará posteriormente os detalhes sobre a aplicação da lei nas escolas do estado. A legislação reflete uma crescente preocupação com os impactos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos no desempenho escolar dos estudantes. Pesquisas apontam que o uso indiscriminado de celulares pode prejudicar a concentração e o rendimento acadêmico.