Artistas e produtores culturais do Piauí participaram, nesta quinta-feira (28), do lançamento do Programa Rouanet Nordeste, iniciativa que integra a política de nacionalização dos recursos de incentivo à cultura. Durante o evento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou um investimento de R$ 50 milhões, destinados ao fortalecimento e movimentação do setor cultural e de eventos na região. O programa também visa promover a capacitação de produtores culturais e artistas, garantindo que todos tenham acesso às políticas públicas de incentivo.
“A Lei Rouanet é fundamental porque cumpre um papel previsto na Constituição, assegurando o direito de acesso à cultura. É missão do governo facilitar esse acesso e incentivar a contribuição de 4% por parte das empresas e 6% das pessoas físicas. O impacto dessa lei é significativo: identificamos que 3,11% do PIB nacional é gerado pela economia criativa e pelas indústrias culturais. No entanto, essa lei não beneficiava de forma igualitária todas as regiões. A centralização no Sul e Sudeste foi histórica, e, agora, estamos corrigindo essa distorção com uma política nacional de acesso, permitindo que as regiões mais afastadas também possam usufruir desse benefício”, afirmou a ministra Margareth Menezes.
Os estados contemplados com o programa incluem Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, além de regiões do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. O edital será lançado em março de 2025, e, de acordo com os representantes presentes, o Banco do Nordeste liberou R$ 10 milhões como parte do financiamento da iniciativa.
O vice-governador do Piauí, Themístocles Filho, representando o governador Rafael Fonteles, ressaltou a importância da democratização dos recursos, especialmente para os pequenos municípios. “Eventos como esse movimentam a economia local, beneficiando pequenos empreendedores e produtores. O objetivo é facilitar o acesso a esses recursos, tornando o processo mais ágil e menos burocrático. Isso é o que realmente importa para todos os envolvidos”, explicou.
Em sua fala, o ministro Wellington Dias destacou a relevância do Banco do Nordeste no apoio à cultura, especialmente nas regiões mais distantes. “Mobilizar recursos para a cultura no Sul e Sudeste já não é simples. Imagine como é desafiador para os municípios menores do interior do Nordeste. Por isso, o papel de instituições como o Banco do Nordeste é tão importante, assim como o apoio de outras grandes empresas estatais, como a Petrobras, o Banco do Brasil e os Correios”, afirmou.
Para Artenilde Silva, do Grupo de Cultura Afro Afoxá, a expectativa é que os recursos do programa impulsionem o setor cultural no Piauí. “Esperamos que esses recursos sejam ampliados para atender melhor o nosso estado, permitindo que os nossos projetos ganhem mais força e alcance”, afirmou.
O evento contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes; do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta; do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias; do vice-governador Themístocles Filho e do secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC, Henilton Menezes.
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