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Quinta-feira, 19 de Novembro 2026
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OAB/PI pede ao TJPI, ao TRT-22 e à Justiça Federal prioridade para alvarás antes do recesso

OAB Piauí pede prioridade na liberação de alvarás judiciais antes do recesso forense

OAB/PI pede ao TJPI, ao TRT-22 e à Justiça Federal prioridade para alvarás antes do recesso
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A OAB Piauí enviou ofícios ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), ao Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) e à Seção Judiciária do Piauí. Neles, pede prioridade na análise dos pedidos de levantamento e na expedição de alvarás judiciais antes do recesso forense. 
O objetivo é que valores já depositados cheguem a quem tem direito ainda em 2026, com atenção especial a créditos alimentares e honorários advocatícios. A Seccional pede resposta até 27 de novembro e balanço até 29 de janeiro de 2027. Os casos pendentes podem ser comunicados à OAB Piauí.

TJPI: aplicação efetiva das normas já existentes

A OAB/PI solicitou à Presidência e à Corregedoria-Geral a adoção de medidas para agilizar a análise e a expedição de alvarás judiciais pendentes, com esforço concentrado de 1º a 18 de dezembro, sem prejuízo do atendimento regular e das situações urgentes. O pedido inclui o levantamento detalhado dos processos em cada etapa, a identificação dos motivos de eventuais paralisações e a aplicação efetiva do Provimento TJ nº 195/2025, com acompanhamento diário, servidor responsável e substituto e observância do prazo preferencial de 48 horas para confecção do alvará após a decisão. A Seccional também pede prioridade para honorários advocatícios e créditos de natureza alimentar, com conferência antecipada de documentos e comunicação clara de pendências.

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TRT-22: renovação da medida adotada em 2025

A OAB/PI pede à Presidência e à Corregedoria Regional que orientem as Varas do Trabalho a renovar a prioridade para pedidos de levantamento e alvarás, com triagem imediata e esforço concentrado de 1º a 18 de dezembro. O ofício também pede o levantamento dos processos com valores depositados e liberação pendente, com a etapa em que cada um está parado e o tempo de espera, sobretudo nos créditos alimentares. Nos honorários, a Seccional pede análise dos pedidos de destaque, conferência de dados bancários e aviso imediato sobre exigências, para que o pagamento não fique para depois do recesso.

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Justiça Federal: foco em aposentados e pensionistas

A OAB/PI pede à Direção do Foro que articule com as Varas Federais, os Juizados Especiais Federais e as subseções a triagem prioritária dos pedidos de levantamento e alvarás, com esforço concentrado de 1º a 18 de dezembro. O ofício também pede que as pendências que travam a liberação dos valores sejam identificadas e que a advocacia seja avisada rapidamente sobre exigências documentais. Cada unidade deve ter responsáveis e substitutos, com acompanhamento diário, para que as pendências sanáveis sejam resolvidas antes do recesso. Os honorários devem ter prioridade, com análise dos pedidos de destaque e levantamento e liberação de parcelas incontroversas quando o juiz autorizar.

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Fonte/Créditos: Redação

Créditos (Imagem de capa): Reprodução

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