Dois esquemas criminosos envolvendo contratos milionários na área da saúde foram alvo de uma força-tarefa deflagrada nesta terça-feira (30) pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). As ações ocorreram em Teresina, outros cinco estados e no Distrito Federal.
Na primeira operação, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e 22 de busca e apreensão. A Justiça Federal determinou ainda o bloqueio de aproximadamente R$ 66 milhões dos investigados, suspensão de contratos suspeitos e o afastamento de um servidor público. O montante bloqueado corresponde ao valor estimado de superfaturamento.
As investigações apontam indícios de manipulação no processo de chamamento público realizado pela Secretaria de Saúde do Estado para contratar a Organização Social responsável pela administração hospitalar, com destaque para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba. Entre as irregularidades apuradas estão lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, conflito de interesses e sobrepreço em contratos, incluindo a aquisição de um software de gestão hospitalar.
A segunda frente da operação mira contratações supostamente irregulares entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde de Teresina. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Teresina, Maranhão e Ceará. A 1ª Vara Federal do Piauí também determinou o afastamento de uma servidora envolvida.
As suspeitas giram em torno de favorecimento à empresa contratada para realizar serviços de hemodiálise e outros procedimentos médicos.
O que diz a Sesapi
Em nota, a Sesapi informou que está à disposição da Polícia Federal para colaborar com a investigação.
Confira a nota na íntegra:
Nota de Esclarecimento
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) informa que tomou conhecimento, por meio da imprensa, da realização de uma operação da Polícia Federal em sua sede, localizada no Centro Administrativo.
Até o momento, a Sesapi desconhece o teor da investigação, mas adianta que estará à inteira disposição da Polícia Federal para prestar quaisquer esclarecimentos assim que for formalmente notificada.
O que diz a FMS
Por meio de nota, a FMS informou que não foi notificada sobre a investigação.
Confira a nota na íntegra:
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina informa que, até o momento, não foi oficialmente notificada sobre qualquer investigação relacionada às operações OMNI e Difusão, conduzidas pela Polícia Federal.
A FMS tem compromisso com a transparência e a legalidade na gestão dos recursos públicos e se coloca à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, caso venha a ser formalmente acionada.
Para mais informações sobre o andamento das investigações, sugerimos que o contato seja direcionado à SESAPI, onde houve presença da Polícia Federal nesta terça-feira (30).
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