O estado do Piauí está oficialmente integrado à nova etapa da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), iniciativa do Governo Federal coordenada pelo Ministério da Cultura para fomentar e descentralizar o financiamento da cultura no Brasil. O segundo ciclo da PNAB marca um avanço histórico: todos os 224 municípios piauienses aderiram, garantindo que os recursos culturais cheguem a todas as regiões — das comunidades ribeirinhas e quilombolas ao sertão e às cidades históricas.
O aporte financeiro previsto para o estado é expressivo: R$ 100.091.586,02, recurso que irá impulsionar a produção cultural local e valorizar expressões como o bumba meu boi, as quadrilhas juninas, o artesanato, o teatro popular, a música regional e demais manifestações artísticas presentes no território piauiense.
Para o secretário de Estado da Cultura, Rodrigo Amorim, a nova fase da PNAB representa uma transformação estrutural no fomento cultural. “Essa política descentraliza e democratiza de verdade o acesso aos recursos. Agora, qualquer CNPJ com atuação comprovada no setor – incluindo os MEIs – pode apresentar projetos e, se aprovados, receber apoio para desenvolver suas ações culturais”, afirma.
Uma das inovações do novo ciclo é o caráter plurianual da política: ao contrário da fase anterior, que previa repasses anuais, o modelo atual tem vigência de quatro anos. Isso oferece mais estabilidade e permite o planejamento de longo prazo para iniciativas culturais em todos os níveis.
A mudança foi consolidada por decreto federal publicado em março de 2025 e garante que estados e municípios possam executar políticas públicas culturais com mais continuidade e eficiência.
Criada pela Lei Federal nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc tem como missão assegurar o acesso democrático aos recursos públicos e fomentar a diversidade das expressões artísticas brasileiras. No Piauí, essa política amplia horizontes e fortalece a cultura como direito, identidade e desenvolvimento social.
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