Em uma iniciativa inédita no estado, a deputada Vanessa Tapety (MDB) celebrou a sanção da Lei nº 8.824/25, que institui o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência contra a Mulher no Piauí. A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Rafael Fonteles, visa oferecer às mulheres uma ferramenta de proteção acessível e eficaz.
A partir da regulamentação, a Secretaria de Estado da Segurança Pública será responsável por divulgar na internet o nome, a foto e os dados processuais de indivíduos condenados por esse tipo de crime. A proposta é simples, mas poderosa: permitir que qualquer pessoa, ao iniciar um relacionamento ou conhecer alguém, possa verificar rapidamente se há histórico de violência.
“Essa lei pode salvar vidas. É uma forma de romper o ciclo de abusos e feminicídios que infelizmente ainda marcam nossa sociedade”, afirmou Vanessa Tapety durante discurso na tribuna. A parlamentar destacou que comportamentos violentos tendem a se repetir e que o acesso à informação é uma forma de empoderamento e prevenção.
A iniciativa foi amplamente apoiada por outros deputados e pela imprensa local, que ajudou a dar visibilidade ao projeto. “Essa lei é para todos: mulheres, homens de bem, famílias, autoridades e qualquer cidadão que deseja viver em um ambiente mais justo e seguro”, concluiu a deputada.
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