Na tarde desta segunda-feira (12), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) constatou uma ocorrência de crime ambiental durante fiscalização na BR-222, no município de Batalha, norte do Piauí.
Por volta das 13h50, os agentes abordaram um caminhão que transportava madeira serrada. A carga estava acompanhada de documentação florestal válida, mas a vistoria detalhada revelou divergências significativas entre o volume declarado e o efetivamente transportado, além da presença de espécies não informadas na guia florestal.
Irregularidades Encontradas
- Rota diversa da autorizada, o que invalida a documentação apresentada.
- Excesso de volume em relação ao permitido, ultrapassando os limites legais.
- Espécies nativas não declaradas na guia florestal, confirmadas por análise macroscópica.
Consequências Legais
Diante das irregularidades, foi constatada a prática do crime ambiental previsto no artigo 46 da Lei nº 9.605/1998, que trata do transporte de madeira sem licença válida. Também foi configurada infração administrativa conforme o Decreto nº 6.514/2008.
O veículo e cerca de 30 m³ de madeira nativa foram apreendidos e encaminhados ao pátio da PRF. A carga ficará à disposição da Justiça e do órgão ambiental competente, responsável por vistoria, destinação e aplicação das sanções cabíveis.
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