A Câmara Municipal de Piripiri aprovou nesta terça-feira, 28 de outubro, o Projeto de Lei Ordinária apresentado pela vereadora Beatrice Pimentel Cavalcante Brito (PT), que institui a Semana Municipal da Cultura de Matriz Africana e o Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana.
De acordo com o texto aprovado, a Semana será comemorada anualmente entre os dias 21 e 28 de março, enquanto o Dia Municipal será celebrado em 25 de março. A escolha das datas reforça o simbolismo da proposta, coincidindo com o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, instituído pela ONU.
O objetivo da iniciativa é valorizar as tradições religiosas afro-brasileiras, como o Candomblé, a Umbanda e outras manifestações culturais, além de promover o respeito à diversidade religiosa e combater a intolerância. O projeto também prevê ações educativas e culturais que reconheçam a contribuição histórica e espiritual dessas religiões para a formação da identidade brasileira.
Na justificativa, a vereadora destacou que as religiões de matriz africana foram historicamente marginalizadas e ainda enfrentam racismo religioso e desinformação. “Instituir essa data é um passo essencial para fomentar o respeito, a convivência harmônica entre as diferentes crenças e o reconhecimento da contribuição dessas religiões na construção da cultura local e nacional”, afirmou Beatrice.
A nova lei também estabelece que as despesas decorrentes da sua execução serão cobertas por dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas se necessário. O texto entra em vigor na data de sua publicação.
Com a aprovação unânime, Piripiri reafirma seu compromisso com os direitos humanos, a diversidade cultural e a promoção da igualdade religiosa.
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