Sempi promove solenidade em celebração ao Março Mulher e lança iniciativa de combate ao assédio moral e sexual

O Governo do Piauí, por meio da Secretaria das Mulheres (Sempi), realiza nesta sexta-feira (28), às 11h, no Palácio de Karnak, a cerimônia Março Mulher, com o anúncio, pelo governador Rafael Fonteles, de uma série de iniciativas voltadas para o fortalecimento dos direitos das mulheres. Durante o evento, serão lançados a campanha “Sem Assédio Moral e Sem Assédio Sexual” e o projeto “Maria da Penha vai às Escolas”; sancionada uma nova lei que garante vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica; premiada e lançada a 5ª edição do programa Pró-Equidade de Gênero, Raça e Diversidade; além da apresentação dos dados do Observatório da Mulher Piauiense.

A campanha “Sem Assédio Moral e Sem Assédio Sexual” terá caráter permanente e é fruto de uma parceria entre as secretarias das Mulheres, da Administração, da Fazenda e da Ouvidoria-Geral. O objetivo é criar um ambiente de trabalho seguro e livre de violência, com ações de enfrentamento ao assédio no funcionalismo público estadual.

O projeto “Maria da Penha vai às Escolas: Educação pela Vida das Mulheres do Campo, das Florestas e das Águas” visa levar ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres para as comunidades campesinas, florestais e ribeirinhas do estado. Em colaboração com as Escolas Famílias Agrícolas, o projeto contará com 18 formações presenciais e a criação de uma rede de enfrentamento à violência.

Outro momento importante será a sanção, pelo governador Rafael Fonteles, da alteração na Lei nº 8.313/2024, que estabelece a reserva de 5% das vagas de emprego em contratos estaduais para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A Sempi ficará responsável pela articulação e monitoramento da implementação da lei, promovendo a inclusão social das mulheres beneficiadas.

Durante a solenidade, também será entregue o selo do Programa Pró-Equidade de Gênero, Raça e Diversidade aos órgãos estaduais que se destacaram na promoção da igualdade no ambiente de trabalho ao longo de um ano. A 5ª edição do programa será lançada com a assinatura do termo de adesão por todos os órgãos estaduais, reafirmando o compromisso com uma gestão inclusiva e transformadora.

Além disso, serão apresentados os dados mais recentes do Observatório da Mulher Piauiense, que reúne informações detalhadas sobre os serviços da Rede de Proteção à Mulher no estado. O boletim estará disponível no site da Secretaria das Mulheres, com formato interativo que permitirá a consulta personalizada dos dados.

A secretária das Mulheres, Zenaide Lustosa, ressalta que o evento é uma oportunidade para reforçar as ações de combate à violência de gênero no Piauí e evidenciar o compromisso do estado com as mulheres. “Cada uma dessas iniciativas representa nossa luta para reduzir desigualdades e criar mais oportunidades para as mulheres piauienses. Nosso objetivo é transformar desafios em vitórias, tornando o Piauí um estado de respeito, acolhimento e equidade para as mulheres”, destaca a gestora.