O Estado do Piauí registrou um aumento significativo de 56,31% no número de pessoas privadas de liberdade inscritas no Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024. As equipes da Secretaria da Justiça (Sejus) inscreveram 3.084 internos para as provas, que ocorrerão nos dias 15 e 16 de outubro em unidades penais em todo o Brasil. Esse crescimento coloca o Piauí atrás apenas dos estados do Amapá (79,47%) e Amazonas (63,51%) em termos percentuais, de acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
Aparecida Franco, gerente de Educação Prisional da Sejus, destaca que o aumento nas inscrições reflete o compromisso dos gestores com a educação no sistema penitenciário. “O salto para 3.084 inscrições no ensino fundamental e médio demonstra um avanço significativo nas iniciativas educacionais, contribuindo para a humanização e a reintegração social dos detentos”, afirmou Franco.
As atividades educacionais no sistema prisional são realizadas em parceria com a Secretaria da Educação. Conforme a Lei de Execuções Penais (LEP), a cada 12 horas de aulas ou atividades educacionais, os internos têm direito a uma redução de um dia em suas penas.
Essa abordagem busca não apenas oferecer uma segunda chance educacional, mas também promover a reintegração dos internos à sociedade, alinhando-se aos objetivos de um sistema penitenciário mais justo e reabilitador.
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