O Brasil vive um debate intenso sobre o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. Em 2026, dois projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados propõem proibir o uso das plataformas por menores de 16 anos, com o objetivo de reduzir riscos como ansiedade, cyberbullying e exposição a conteúdos inadequados.
Paralelamente, entra em vigor em março o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que exige que contas de menores sejam vinculadas às dos pais ou responsáveis legais, ampliando o controle parental e impondo restrições à monetização de conteúdos que retratem crianças de forma erotizada ou adultizada.
Influenciadores mirins
Outro ponto central da discussão é a atuação dos influenciadores mirins. Projetos em tramitação equiparam essa atividade ao trabalho artístico infantil, exigindo autorização judicial e limitando a carga horária a quatro horas diárias, para não comprometer a saúde e a frequência escolar. A regulamentação também prevê maior proteção da imagem e da privacidade das crianças, evitando exploração comercial precoce.
Especialistas destacam que o desafio será equilibrar proteção e liberdade digital, garantindo que os jovens possam participar do ambiente online de forma criativa, mas com segurança. O Brasil segue uma tendência internacional, já que países como França, Alemanha e Austrália também discutem ou aplicam medidas semelhantes.
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