O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por meio de seu colegiado, julgou favorável ao recurso interposto pela Coligação Unidos Por Amor à Piripiri, tornando a prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira (PT), apta para disputar as eleições municipais de 6 de outubro. A decisão ocorreu após manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE), representado pelo procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção e Silva.
Inicialmente, a Justiça Eleitoral havia indeferido o pedido de registro do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação “Unidos Por Amor a Piripiri”, que Jôve Oliveira lidera. O indeferimento foi baseado em irregularidades apontadas pela Promotoria Eleitoral no Diretório Municipal do PCdoB, partido que integra a Federação Brasil da Esperança.
O recurso foi interposto pela coligação em resposta à sentença que negou o registro do DRAP para as eleições de 2024 no pleito majoritário de Piripiri. A coligação alegou que durante o processo, o cartório eleitoral já havia atestado a regularidade do partido, e, conforme o parecer do Promotor Eleitoral, a posição foi favorável ao deferimento do registro.
O recurso da coligação também argumentou que após a sentença de deferimento do DRAP, publicada em 29 de agosto, o MPE também tomou ciência da decisão. No entanto, em 5 de setembro, a Promotoria Eleitoral apresentou uma petição informando que o PCdoB de Piripiri tinha seu órgão partidário suspenso durante o período das convenções, o que gerou nova análise da situação.
A decisão do TRE regulariza a situação da coligação “Unidos Por Amor a Piripiri”, permitindo que Jôve Oliveira siga em frente na corrida eleitoral. A decisão do TRE representa uma importante vitória para a prefeita e sua coligação, garantindo sua participação nas eleições que se aproximam.
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