MPF cobra Funai e União por demarcação da terra indígena Tabajara em Piripiri

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal para exigir que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) iniciem os estudos necessários à demarcação da Terra Indígena do povo Tabajara, localizada em Piripiri, Norte do Piauí. Segundo matéria publicada pelo site Cidade Verde, o processo está paralisado desde 2015, sem avanços concretos.

A ação requer que sejam realizados estudos antropológicos para identificar o grupo indígena e que seja formado um grupo técnico especializado para dar início ao processo de demarcação. O MPF também solicita que, após o início dos estudos, sejam cumpridas todas as etapas previstas na legislação.

A cobrança ocorre após uma visita técnica realizada entre 24 e 26 de março, quando uma equipe do MPF esteve em territórios ocupados pelo povo Tabajara para ouvir lideranças e coletar informações que servirão de base para laudos periciais. A diligência contou com servidores e peritos das áreas de antropologia e engenharia agronômica, além de representantes da Funai, UFPI, UFDPar e Iphan.

Impactos e vulnerabilidade das comunidades

De acordo com o MPF, a ausência de demarcação deixa as comunidades indígenas vulneráveis a atividades econômicas desenvolvidas na região. Durante a visita, foram registrados relatos sobre desmatamento, redução da oferta de água, contaminação de recursos hídricos e falta de consulta prévia às comunidades.

O procurador da República Kelston Pinheiro Lages, responsável pela ação, destacou que a situação exige medidas urgentes. Segundo ele, sem a demarcação federal, as famílias indígenas ficam isoladas entre propriedades privadas e são forçadas a ceder parte das colheitas para permanecer em suas terras ancestrais.

Funai alega falta de estrutura

A Funai atribui a demora à falta de estrutura e de profissionais. Conforme informações apresentadas ao MPF, a formação de equipes técnicas depende da disponibilidade de pessoal e recursos. Segundo matéria publicada pelo site Cidade Verde, o Piauí não possui nenhuma terra indígena oficialmente demarcada pela União, sendo um dos dois estados brasileiros nessa situação — ao lado do Rio Grande do Norte.

O MPF contesta a lentidão e afirma que a ausência de providências compromete o andamento do processo administrativo. Kelston Lages reforça que “a mora estatal salta aos olhos” e que a Funai não apresentou justificativas aceitáveis para o atraso.

Reabertura da Funai em Piripiri

O MPF também cobra a reabertura da unidade da Funai em Piripiri, fechada em 2017. A Coordenação Técnica Local era a única representação física da fundação no Piauí. Em junho de 2023, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a reinstalação da unidade em até 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Segundo o MPF, a decisão não foi cumprida, e o valor acumulado da multa já ultrapassa R$ 44 milhões.

Atualmente, o atendimento aos povos indígenas do estado é feito pela estrutura da Funai sediada no Ceará, enquanto o MPF segue cobrando a reinstalação da unidade de Piripiri.