Piauí oficializa adesão ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e reforça meta de zerar casos

O Piauí formalizou, nesta quinta-feira (30), sua adesão ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, durante solenidade em Teresina que reuniu a primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e o governador Rafael Fonteles. O evento marcou um novo capítulo na política de enfrentamento à violência contra mulheres no estado, que já registra resultados expressivos.

De acordo com dados oficiais, o Piauí contabilizou 10 feminicídios no primeiro semestre de 2026, contra 25 ocorrências no mesmo período de 2025, alcançando uma redução de 60%. O governo estadual afirma que, apesar do avanço, o objetivo é eliminar completamente esse tipo de crime.

Durante o evento, Janja destacou o Piauí como referência nacional na proteção às mulheres. Segundo ela, o pacto fortalece a integração entre estados e União, ampliando a rede de acolhimento e prevenção. “O único número aceitável de feminicídios é zero. O Piauí reafirma hoje seu compromisso com essa meta, mostrando que nenhuma mulher está sozinha”, afirmou.

O governador Rafael Fonteles ressaltou o impacto das medidas protetivas e do trabalho da Patrulha Maria da Penha, que acompanha mulheres em situação de risco. “Nenhuma mulher assistida pela Patrulha foi vítima de feminicídio. Isso mostra a importância das denúncias e do acompanhamento contínuo. Reduzimos 5% em 2025 e agora 60% em 2026. Nosso objetivo é transformar o feminicídio zero em realidade”, disse.

O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, reforçou que o pacto é uma política de Estado e depende da atuação conjunta entre União, estados e municípios. “A integração interfederativa é essencial. A União sistematiza e financia, mas a execução acontece nos estados e municípios”, explicou.

O cenário nacional, porém, ainda é preocupante. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta que o Brasil registrou 1.571 feminicídios em 2025, o maior número desde que o crime foi tipificado em 2015, além de 4.189 tentativas.

Janja também chamou atenção para o avanço da misoginia, especialmente no ambiente digital, e defendeu novos instrumentos de proteção. Ela citou o Decreto de Proteção às Mulheres no Ambiente Digital, em tramitação no Congresso, e a proposta de criminalização da misoginia. “O feminicídio é o estágio final da violência. Ele começa com o ódio, muitas vezes nas redes sociais, que tem atingido até crianças e adolescentes”, alertou.

Com a adesão ao pacto, o Piauí passa a integrar uma rede nacional de enfrentamento ao feminicídio, reforçando políticas de prevenção, acolhimento e proteção que já demonstram resultados concretos.