O Tribunal Regional Eleitoral concedeu uma liminar que mantém a candidatura de Jôve Oliveira à reeleição nas eleições municipais de Piripiri.
A decisão foi tomada após identificar falhas processuais na citação do Diretório Estadual do PC do B, que não cumpriu as exigências legais de notificação. A ausência de confirmação da citação eletrônica e a falta de tentativas alternativas de notificação levaram o tribunal a declarar nulo o processo anterior.
Com essa decisão, Jôve Oliveira continua como uma das principais candidatas e pode prosseguir com sua campanha sem restrições.
A decisão do tribunal incluiu o seguinte trecho: “Considerando a gravidade e os possíveis efeitos irreparáveis da decisão anterior, DEFIRO o pedido de liminar para suspender os efeitos da sentença proferida nos autos do SUSPOP nº 0600025 18.2023.6.18.0011, até o julgamento final deste mandado de segurança.”
Portal Sem Fronteiras