O Governo do Estado do Piauí lançou nesta sexta-feira, 1º de agosto, a nova fase do Programa de Regularização Fundiária Urbana Específica, que passa a se chamar Casa Legal. O anúncio foi feito durante uma cerimônia em Piripiri, onde foram entregues 1.014 registros de imóveis a moradores dos bairros Prado e Expedito Rezende.
O evento ocorreu na sede da AABB de Piripiri e reuniu uma multidão de beneficiários. Estiveram presentes o governador Rafael Fonteles, a prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira Monteiro, o secretário estadual de Administração, Samuel Nascimento, além de outras autoridades, como o deputado federal Flávio Nogueira.
A reformulação do programa e a mudança de nome refletem a ampliação de sua atuação em todo o estado, com o objetivo de agilizar a regularização fundiária urbana por meio de parcerias com as prefeituras municipais. A proposta do Casa Legal é garantir mais agilidade, capilaridade e segurança jurídica às famílias que há décadas esperam pela legalização definitiva de suas propriedades.
Durante a solenidade, o governador Rafael Fonteles destacou que a iniciativa fortalece a economia e representa um avanço importante na política habitacional do estado. Segundo ele, mais de mil famílias de Piripiri receberam o tão esperado documento que assegura a posse legal de seus imóveis.
A prefeita Jôve Oliveira Monteiro classificou o momento como histórico, ressaltando que muitas das famílias beneficiadas aguardavam há mais de 50 anos pela regularização. Ela enfatizou a importância do direito à moradia com segurança jurídica e comemorou o resultado da parceria com o governo estadual.
O deputado Flávio Nogueira elogiou a atuação da prefeita, classificando o evento como um verdadeiro ato de cidadania. Já o secretário Samuel Nascimento reforçou o compromisso do estado com a expansão do programa e disse que Piripiri se destaca como exemplo para os demais municípios, sendo, segundo ele, a “capital do Casa Legal”.
Moradores contemplados também expressaram sua emoção. Leia Araújo, dona de casa do bairro Prado, afirmou que lutava há décadas pela regularização do imóvel e agradeceu por ter conseguido a legalização de forma gratuita. Flaviano Cardoso, pedreiro da mesma região, disse ter esperado 20 anos pelo momento. Joana Rodrigues, aposentada do Expedito Rezende, declarou estar feliz com o resultado da união entre governo e prefeitura.
Com o lançamento do Casa Legal, o governo do Piauí reafirma seu compromisso com a promoção da cidadania e da dignidade habitacional, garantindo segurança jurídica a milhares de famílias em todo o estado.
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