Nesta quinta-feira, 14 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob relatoria do Ministro Antônio Carlos Ferreira, reconsiderou a decisão anterior que havia indeferido o registro das candidaturas do Partido Social Democrata (PSD) de Piripiri. O caso envolvia o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) do partido, que fora inicialmente rejeitado devido à suspensão da anotação partidária, o que resultou na cassação dos mandatos dos vereadores Domingos Carvalho (Domingão) e Emília Milena, eleitos no último pleito municipal.
O indeferimento original foi baseado na alegação de que o PSD não estava regular no momento da convenção partidária, realizada em agosto. Contudo, após análise de um mandado de segurança impetrado pelo PSD, a Justiça reconheceu que houve erro na citação do partido no processo que levou à suspensão da anotação. Como a citação foi considerada inválida, o processo de suspensão foi anulado.
Com a nova decisão favorável, o PSD foi declarado regular no momento da convenção e, portanto, apto a participar das eleições de 2024. A anulação do processo garante que os vereadores Domingos Carvalho (Domingão) e Emília Milena assumam seus mandatos na Câmara Municipal de Piripiri a partir de 2025.
Reação de Emília Milena
Emília Milena, uma das vereadoras afetadas pela decisão, expressou sua satisfação com o resultado. "Para mim, é uma satisfação imensa ser representante do povo de Piripiri. Teremos quatro anos para trabalhar e colaborar na evolução de nossa cidade. Agradeço a todos que sofreram junto comigo e agora vibram com essa notícia. Não serei representante apenas da oposição, mas de toda a população de Piripiri", afirmou, demonstrando confiança no trabalho a ser realizado no próximo mandato.
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